A luta pela igualdade de gênero tem impactado diversas áreas do direito, incluindo a cidadania italiana. Por muitos anos, as mulheres italianas enfrentaram restrições na transmissão da cidadania para seus descendentes, criando barreiras burocráticas que só foram superadas ao longo do século XX.
O impacto da igualdade de gênero na cidadania italiana
Até a promulgação da Constituição Italiana de 1948, a transmissão da cidadania italiana ocorria exclusivamente pela linhagem paterna. Isso significava que filhos de mulheres italianas casadas com estrangeiros não herdavam automaticamente a nacionalidade. Essa desigualdade gerou inúmeras disputas judiciais ao longo das décadas.
A partir da reforma constitucional, o princípio da igualdade entre homens e mulheres foi estabelecido, permitindo que as mães italianas também pudessem transmitir a cidadania para seus filhos. No entanto, a chamada Regra de 1948 ainda impõe limitações, obrigando descendentes de italianas nascidos antes desse ano a recorrerem à via judicial para garantir o direito à cidadania.
Atualizações legislativas para 2025
O ano de 2025 traz importantes atualizações no reconhecimento da cidadania italiana, impactando tanto os processos administrativos quanto os judiciais. Entre as principais mudanças, destacam-se:
Novas taxas para processos de cidadania italiana
Com a aprovação da Lei Orçamentária de 2025, o governo italiano instituiu novas taxas para pedidos de cidadania, impactando tanto a via consular quanto a via judicial. Os principais ajustes incluem:
- Taxa de protocolo: aumentou para 600 euros para requerimentos via consulado.
- Taxa judicial: cada requerente em processos via tribunal italiano agora precisa pagar 600 euros, eliminando a possibilidade de processos conjuntos mais econômicos.
- Taxa para certidões de registro civil: documentos essenciais, como certidões de nascimento e casamento emitidas na Itália, agora possuem uma taxa de 300 euros.
Esses novos custos visam gerar mais recursos para o sistema de análise de cidadania, mas representam um desafio adicional para muitas famílias ítalo-descendentes que planejavam solicitar o reconhecimento de sua nacionalidade.
Como a Go Italy pode ajudar?
A Go Italy é uma empresa especializada no reconhecimento da cidadania italiana, com mais de 8 anos de experiência no mercado. Com as mudanças previstas para 2025, é essencial contar com um time de especialistas para orientar sobre os novos custos, requisitos e prazos.
Nossa equipe oferece suporte completo para processos de cidadania via consulado, via judicial e por residência na Itália. Além disso, acompanhamos todas as atualizações legislativas para garantir um processo seguro e eficiente para nossos clientes.
Via judicial materna: uma conquista
A igualdade de gênero desempenhou um papel crucial na evolução do direito à cidadania italiana, garantindo que mulheres também possam transmitir sua nacionalidade. 2025, trazem mudanças importantes para quem busca esse reconhecimento. Se você deseja iniciar seu processo de cidadania italiana, entre em contato com a Go Italy e conte com a nossa experiência.
