O Processo de Cidadania Italiana: saiba como diminuir a espera de mais de 10 Anos
A busca pela cidadania italiana tem sido um objetivo almejado por muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. Seja por razões históricas, culturais, ou mesmo práticas, o direito à cidadania italiana é muitas vezes visto como um passaporte para oportunidades adicionais de trabalho, estudo e residência em países da União Europeia.
No entanto, o processo de obtenção da cidadania italiana tem sido marcado por um desafio significativo e persistente:o longo período de espera, que em alguns casos pode ultrapassar uma década.
Buscar resolução para essa questão é possível por meio do sistema judiciário italiano, um processo conhecido como “via judicial”. Vamos agora analisar e entender essa abordagem de forma mais detalhada. Desejamos a você uma boa leitura!
Neste artigo abordaremos os seguintes tópicos:
- Obtenção da cidadania italiana através de processo judicial
- Qual é o procedimento prático para obter a cidadania italiana através do sistema judiciário?
- Os documentos indispensáveis para a obtenção da Cidadania Italiana através de procedimentos judiciais
- Qual é a duração da obtenção da Cidadania Italiana através de processos judiciais?
Tempo de leitura: 8 minutos.
Obtenção da cidadania italiana através de processo judicial
Obter a cidadania italiana por meios judiciais envolve a ativação de advogados e sistemas judiciais para assegurar a conformidade com as leis italianas e a obtenção rápida do reconhecimento da cidadania.
O principal critério para adquirir a cidadania italiana segue o princípio do “jus sanguinis”, o qual implica que não basta o nascimento na Itália; em geral, é requerido um vínculo direto com um cidadão italiano.
Para obter a cidadania italiana por descendência via processo judicial, é essencial ter um motivo legítimo para entrar com uma ação judicial. Nesse contexto, existem dois cenários comuns em que um indivíduo procura a via judicial para se tornar um cidadão italiano:
- Quando o direito à cidadania italiana provém da linha materna.
- Quando o tempo de espera na fila dos consulados ultrapassa os 730 dias, é o prazo máximo para a conclusão do processo.
O procedimento judicial para adquirir a cidadania italiana ocorre na Itália, porém não é necessário que o requerente esteja presente no país. Após a decisão judicial, as etapas subsequentes envolvem procedimentos administrativos para formalizar a cidadania italiana.
Ao optar pelo caminho judicial, é possível esperar que o reconhecimento da cidadania italiana seja alcançado em cerca de dois anos, que é o tempo necessário para a conclusão do processo legal na Itália.
Qual é o procedimento prático para obter a cidadania italiana através do sistema judiciário?
O profissional designado irá solicitar toda a documentação referente à sua cidadania italiana, a fim de verificar se você realmente possui o direito a ela. Caso esteja tudo em ordem, ele dará início ao processo judicial no tribunal da região de nascimento do seu antepassado, conforme estabelecido pela ‘Riforma‘, que entrou em vigor em junho de 2022.
Nesse estágio, os advogados assumirão a responsabilidade de apresentar o processo, oferecer argumentos em sua defesa e aguardar a decisão do tribunal. Após cerca de 02 a 02 anos e meio, é o tempo típico para a tramitação de um processo jurídico desse tipo nos tribunais italianos.
É importante frisar que o governo estabeleceu como objetivo que as reformas no Código de Processo Civil de junho de 2022 reduzam em até 40% o tempo necessário para julgamento dos processos nos tribunais italianos.
Os documentos indispensáveis para a obtenção da Cidadania Italiana através de procedimentos judiciais
Os profissionais legais com os quais você entrar em contato irão fornecer-lhe uma orientação precisa sobre os documentos necessários para iniciar o processo judicial. Abaixo, é apresentada uma lista dos documentos tipicamente solicitados:
Evidências de cidadania Italiana
Certidões de nascimento e casamento do seu antepassado italiano, bem como de todos os seus descendentes diretos, seguindo a linha até chegar a você (inclusive seus próprios documentos); Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do cidadão italiano; É importante observar que todas as Certidões devem estar no formato de inteiro teor, devidamente traduzidas e com apostilamento.
Documentos adicionais para o processo judicial
Alguma forma de comprovação, com data, do envio do pedido de cidadania italiana ao Consulado. Isso pode incluir o Aviso de Recebimento (AR) dos Correios ou o número de protocolo de entrada na “fila de espera”, por exemplo.
Qual é a duração da obtenção da Cidadania Italiana através de processos judiciais?
Desde o início da consulta com advogados na abordagem legal até a emissão da decisão definitiva pelo juiz na Itália, o procedimento geralmente requer um período de 2 a 2 anos e meio. A previsão é que com a implementação da ‘Riforma’, esse intervalo seja reduzido. Atualmente, é frequente encontrar situações em que os casos são finalizados em apenas 6 ou 7 meses.
Você deseja impulsionar seu caminho em direção à tão almejada cidadania italiana?
Não hesite em contar com nossa orientação e assessoria para assegurar seus direitos, sem enfrentar longas esperas. Sinta-se à vontade para nos enviar uma mensagem!
Teremos imensa satisfação em auxiliá-lo na jornada rumo à realização do seu sonho de obter a cidadania italiana.
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